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Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (310954)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (310947)
Sep 16, 2025 2:47 PMDesignação de Relator - CCJ - (310943)
Sep 16, 2025 2:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (310946)
Sep 16, 2025 2:45 PMDespacho - 1 - CTMU - (310942)
Sep 16, 2025 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310945)
Sep 16, 2025 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310944)
Oct 27, 2025 11:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (310939)
Sep 17, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1336/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...