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PL 2027/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADOIRAS DE VEÍCULOS DE PASSEIO OU DE TRANSPORTE COLETIVO, INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE LICENCIÁ-LOS DENTRO DOS LIMITES DA CIRCUNSCRIÇÃO DISTRITAL.
PLC 992/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 993/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 6050/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMPROTESTA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO CONTRA AS INVASÕES DE ÁREA PÚBLICA EM CURSO NA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO.
PLC 1034/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 996/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2030/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMREMITE CRÉDITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O ROTARY CLUB DE TAGUATINGA, ISENTA O PAGAMENTO DESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 994/2001
Nov 12, 2024 11:02 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.