CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DR. FRANCISCO ARNOLDO DE ASSIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, PARA DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS QUANTO À OCUPAÇÃO URBANA DE ÁREAS DE RISCO E DE CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES INADEQUADAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1137/01.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1818/2002, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL POR FORÇA DA EMENDA 40/2002.

REQUER A RETIRADA DO PL 1219/2000.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.

SUPRIME A ALÍNEA 'A' DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 3.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.