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Designação de Relator - CCJ - (292505)
Apr 7, 2025 2:00 PM
Designação de Relator - CCJ - (292504)
Apr 7, 2025 1:58 PM
Projeto de Lei - (292484)
Apr 7, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão da...

Folha de Votação - CEOF - (292493)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 660/2023 Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011, que...

Folha de Votação - CEOF - (292492)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da...

Folha de Votação - CEOF - (292485)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 517/2023 Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito...

Folha de Votação - CEOF - (292491)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1313/2024 Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de...

Folha de Votação - CEOF - (292489)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1464/2020 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...