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Redação Final - CCJ - (108485)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2023 Redação Final Cria centros de tecnologia com o objetivo de garantir à população de baixa...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108484)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.424, DE 2023-DCL - SELEG - (108487)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 11 - Cancelado - SELEG - (108486)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 3 - SELEG - (108436)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (108438)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108435)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108427). Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (108439)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - 267/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108392)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - 266/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108391)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - 271/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108394)
Nov 17, 2024 8:16 AMIndicação - (108390)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 256/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108341)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108342)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - SACP - (108339)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - - SELEG - (108340)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 251/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108322)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108321)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108323)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108302)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 710 DE 2023 Redação final Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "Reestrutura a...
Redação Final - SELEG - (108306)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 14 - CCJ - (108301)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3066/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 2 - SACP - (108304)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 265/2023-GP - SELEG - (108303)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108305)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (108281)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108275)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108282)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108279)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108276)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108278)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108280)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (108277)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 20 - SELEG - (108264)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108263)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108265)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (108261)
Nov 17, 2024 8:16 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (108262)
Nov 17, 2024 8:16 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (108260)
Nov 17, 2024 8:16 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108245)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (108244)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108240)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108243)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108241)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108242)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108246)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (108188)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108191)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108193)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (108184)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 10 - CCJ - (108190)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 522/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 7 - CCJ - (108186)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 263/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108192)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 567/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108189)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 10/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...