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Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (319277)
Nov 19, 2025 10:52 AMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (319276)
Nov 19, 2025 10:52 AMRequerimento - Cancelado - (319279)
Nov 19, 2025 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a convocação do Senhor Dario Oswaldo...
Requerimento - (319280)
Nov 19, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Obras do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321385)
Dec 5, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...
Redação Final - - SELEG - (321384)
Dec 5, 2025 9:14 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321383)
Dec 5, 2025 9:09 AMDesignação de Relator - - CSA - (321387)
Dec 5, 2025 9:20 AMMensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
Dec 5, 2025 9:16 AMIndicação - (321378)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 5 - CSA - (321382)
Dec 5, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321379)
Dec 5, 2025 9:08 AMMensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
Dec 5, 2025 9:02 AMRedação Final - - SELEG - (321375)
Dec 5, 2025 9:00 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321381)
Dec 5, 2025 9:09 AMMensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
Dec 5, 2025 8:57 AMRedação Final - - SELEG - (321373)
Dec 5, 2025 8:56 AMMensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
Dec 5, 2025 8:53 AMRedação Final - - SELEG - (321371)
Dec 5, 2025 8:50 AMMensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
Dec 5, 2025 8:47 AMRedação Final - - SELEG - (321369)
Dec 5, 2025 8:45 AMMensagem - n° 245/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321366)
Dec 5, 2025 8:32 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321367)
Dec 5, 2025 8:42 AMRedação Final - - SELEG - (321365)
Dec 5, 2025 8:30 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321368)
Dec 5, 2025 8:42 AMRedação Final - - SELEG - (321364)
Dec 5, 2025 8:27 AMMensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
Dec 5, 2025 8:17 AMMensagem - n° 246/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321363)
Dec 5, 2025 8:25 AMMensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
Dec 5, 2025 8:21 AMRedação Final - - SELEG - (321362)
Dec 5, 2025 8:23 AMRedação Final - - SELEG - (321360)
Dec 5, 2025 8:19 AMMensagem - n° 249/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321357)
Dec 5, 2025 8:10 AMRedação Final - - SELEG - (321358)
Dec 5, 2025 8:15 AMDecreto Legislativo - nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321355)
Dec 5, 2025 7:58 AMRedação Final - - SELEG - (321356)
Dec 5, 2025 8:06 AMMensagem - Nº 242/2025-GP - SELEG - (321354)
Dec 5, 2025 7:58 AMDecreto Legislativo - nº 2.639, de 2025 - SELEG - (321350)
Dec 5, 2025 7:46 AMRedação Final - SELEG - (321353)
Dec 5, 2025 7:57 AMDecreto Legislativo - nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321352)
Dec 5, 2025 7:56 AMRedação Final - SELEG - (321351)
Dec 5, 2025 7:56 AMProjeto de Lei - (321339)
Dec 5, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e...
Requerimento - (321342)
Dec 18, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações e esclarecimentos do...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
Dec 4, 2025 11:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Mensagem - Nº 243/2025-GP - SELEG - (321349)
Dec 5, 2025 7:46 AMRedação Final - - SELEG - (321348)
Dec 5, 2025 7:45 AMDespacho - 9 - SACP - (321343)
Dec 4, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321291) Brasília, 4 de dezembro de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321347)
Dec 5, 2025 7:28 AMRequerimento - (321335)
Dec 9, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...
Requerimento - (321331)
Dec 8, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia...
Despacho - 1 - SELEG - (321334)
Dec 4, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (321332)
Dec 4, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321330)
Dec 4, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (321333)
Dec 4, 2025 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,...
Despacho - 2 - SACP - (321337)
Dec 4, 2025 6:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167 do RI. Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (321338)
Dec 4, 2025 6:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321293) Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (321336)
Dec 4, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321295). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 2 - SELEG - (321328)
Dec 4, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (321324)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (321327)
Dec 4, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SACP - (321325)
Dec 4, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...