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Requerimento - (295368)
May 12, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295370)
May 7, 2025 5:55 PMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (295369)
May 7, 2025 5:55 PMAnexo - Anexo 8 - CEOF - (295367)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 5 - CEOF - (295364)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 7 - CEOF - (295366)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 6 - CEOF - (295365)
May 7, 2025 5:47 PMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (295352)
May 7, 2025 5:31 PMAnexo - Anexo 7 - CEOF - (295355)
May 7, 2025 5:34 PMAnexo - Anexo 5 - CEOF - (295353)
May 7, 2025 5:34 PMAnexo - Anexo 6 - CEOF - (295354)
May 7, 2025 5:34 PMRedação Final - CCJ - (295302)
May 7, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 691 de 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Projeto de Lei - (295294)
May 7, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CTMU - (295300)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.420/2024 "Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre...
Folha de Votação - CTMU - (295299)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.594/2025 "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de...
Folha de Votação - CTMU - (295298)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.591/2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em...
Folha de Votação - CTMU - (295301)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.421/2024 "Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo...
Folha de Votação - CTMU - (295297)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 357/2023 "Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da...
Folha de Votação - CTMU - (295295)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 329/2023 "Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte,...
Despacho - 1 - CERIM - (295296)
May 7, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Indicação - (295250)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295252)
May 12, 2025 1:14 PMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.547, de 2025 - SELEG - (295251)
May 7, 2025 10:55 AMRequerimento - (295255)
May 7, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 10 - CEOF - (295253)
May 7, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CEOF - (295257)
May 7, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 15 - CEOF - (295256)
May 7, 2025 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Indicação - (295226)
Aug 21, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - Parecer CSA - Aprovado - SELEG - (295223)
May 7, 2025 9:29 AMDespacho - 14 - SELEG - (295227)
May 7, 2025 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295225)
May 7, 2025 9:30 AMDespacho - 4 - SELEG - (295228)
May 7, 2025 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 07 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295224)
May 7, 2025 9:29 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295210)
May 7, 2025 9:19 AMFolha de Votação - Pareceres CSA/CCJ - Aprovados - SELEG - (295208)
May 7, 2025 9:18 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295211)
May 7, 2025 9:20 AMDespacho - 3 - SELEG - (295209)
May 7, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295212)
May 7, 2025 9:20 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295187)
May 7, 2025 8:46 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295188)
May 7, 2025 8:47 AMDespacho - 3 - SELEG - (295185)
May 7, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295183)
May 7, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295184)
May 7, 2025 8:40 AMDespacho - 2 - SACP - (295186)
May 7, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
May 6, 2025 3:07 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
May 6, 2025 3:04 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
May 6, 2025 3:02 PMEmenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295125)
May 6, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA Nº , de 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À EMENDA No 01 (SUBSTITUTIVO) ao PROJETO DE LEI Nº...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295124)
May 6, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295127)
May 6, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Anexo - PL 453/2019 - SACP - (295069)
May 6, 2025 11:57 AMParecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295068)
May 6, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Requerimento - (295071)
May 6, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da...
Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295066)
May 6, 2025 11:51 AMDespacho - 2 - SACP - (295070)
May 6, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 61/2019, o PL 453/2019 conforme solicitado no Requerimento 1.986/2025 e determinado...
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295067)
May 6, 2025 11:52 AMProjeto de Lei - (295030)
May 6, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos...
Designação de Relator - PDL 303/2025 - CAS - (295025)
May 6, 2025 8:50 AMDespacho - 3 - CERIM - (295027)
May 6, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (295029)
May 6, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 6 de maio de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...