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Indicação - (324698)
Feb 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 3 - SELEG - (324694)
Feb 6, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324697)
Feb 11, 2026 12:04 PMAnexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324692)
Feb 11, 2026 12:04 PMLei Complementar - GAB DEP PEPA - (324795)
Feb 9, 2026 4:30 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 329/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324652)
Feb 6, 2026 9:02 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 347/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324653)
Feb 6, 2026 9:02 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
Feb 6, 2026 9:04 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324651)
Feb 6, 2026 9:00 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
Feb 6, 2026 12:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1528/2025, que “Dispõe...
Indicação - (324109)
Feb 10, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...
Designação de Relator - PL 2077/2025 - CAS - (324112)
Jan 27, 2026 3:49 PMDesignação de Relator - PDL 406/2025 - CAS - (324115)
Jan 27, 2026 3:54 PMDespacho - 5 - CAS - (324111)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2075/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (324114)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2077/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (324108)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2024/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Designação de Relator - PDL 407/2025 - CAS - (324095)
Jan 27, 2026 3:20 PMDesignação de Relator - PL 2069/2025 - CAS - (324093)
Jan 27, 2026 3:16 PMDesignação de Relator - PL 2026/2025 - CAS - (324091)
Jan 27, 2026 3:12 PMDespacho - 5 - CAS - (324094)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2069/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Despacho - 5 - CAS - (324090)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1980/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Despacho - 6 - CAS - (324092)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2026/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Designação de Relator - PDL 397/2025 - CAS - (324087)
Jan 27, 2026 3:04 PMDesignação de Relator - PL 1980/2025 - CAS - (324089)
Jan 27, 2026 3:07 PMDesignação de Relator - PL 2025/2025 - CAS - (324084)
Jan 27, 2026 2:59 PMDespacho - 3 - CAS - (324088)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 397/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 5 - CAS - (324085)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2025/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 14 - CAS - (324083)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 915/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Requerimento - (324077)
Feb 3, 2026 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a criação de Comissão Especial...
Designação de Relator - PDL 398/2025 - CAS - (324080)
Jan 27, 2026 2:45 PMDesignação de Relator - PL 2045/2025 - CAS - (324078)
Jan 27, 2026 2:37 PMDesignação de Relator - PL 915/2024 - CAS - (324082)
Jan 27, 2026 2:52 PMDespacho - 3 - CAS - (324081)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 398/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 17 - CAS - (324076)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 542/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Despacho - 6 - CAS - (324079)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2045/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Projeto de Lei - (323998)
Jan 28, 2026 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Campanha Distrital “Infância Digital Protegida”,...
Projeto de Lei - (323997)
Jan 28, 2026 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a participação de pessoas com deficiência como...
Projeto de Lei - (323995)
Jan 28, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento humanizado,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323994)
Feb 4, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 902/2024,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323996)
Feb 4, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar...