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Projeto de Lei - Cancelado - (307546)
Sep 1, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...
Projeto de Lei - (307547)
Sep 1, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...
Moção - (307550)
Sep 4, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307548)
Aug 29, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1789/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Moção - (307549)
Sep 1, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
Despacho - 8 - CTMU - (307552)
Aug 29, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Em virtude da redistribuição do projeto de lei para análise das Comissões,...
Despacho - 5 - SACP - (307551)
Aug 29, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de agosto de 2025. ...
Anexo - VIII - CEOF - (307544)
Aug 29, 2025 3:50 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (307510)
Sep 5, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307509)
Sep 5, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307504)
Sep 5, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307505)
Sep 5, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307503)
Sep 5, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307508)
Sep 5, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307507)
Sep 5, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307506)
Sep 5, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - CEC - (307488)
Aug 29, 2025 12:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1784/2025 Senhor(a)...
Despacho - 5 - CEC - (307487)
Aug 29, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1799/2025 Senhor(a) chefe, De...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307489)
Aug 29, 2025 1:41 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (307491)
Aug 29, 2025 1:51 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (307490)
Aug 29, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1884/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (307493)
Aug 29, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1887/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307492)
Sep 5, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
Aug 29, 2025 9:30 AMDespacho - 6 - SELEG - (307465)
Aug 29, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 29...
Despacho - 7 - SACP - (307468)
Aug 29, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - CCJ - (307467)
Aug 29, 2025 9:38 AMDesignação de Relator - CCJ - (307466)
Aug 29, 2025 9:37 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307456)
Aug 29, 2025 8:24 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307457)
Aug 29, 2025 8:25 AMIndicação - (307452)
Sep 1, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (307455)
Sep 1, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma...
Indicação - (307451)
Sep 1, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (307453)
Sep 1, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (307454)
Sep 1, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...
Ofício - nº 148 - CSA - (307433)
Aug 28, 2025 6:12 PMOfício - nº 150 - CSA - (307437)
Aug 28, 2025 6:14 PMOfício - nº 149 - CSA - (307435)
Aug 28, 2025 6:13 PMDespacho - 1 - CSA - (307434)
Aug 28, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307436)
Aug 28, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...