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Despacho - 10 - CCJ - (6374)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho o PL 1792/2021 com a respectiva redação final, acompanhada de Nota Técnica. Brasília-DF,...
Despacho - 1 - SELEG - (6366)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (6364)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (6365)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6363)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6369)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 1 - SELEG - (6367)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6368)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6362)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (6353)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor deputado DANIEL DONIZET) Manifesta repúdio a ação do Condomínio Rural Mansões...
Despacho - 1 - SELEG - (6357)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 1 - SELEG - (6355)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6356)
Dec 12, 2024 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6361)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6360)
Dec 12, 2024 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6354)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6358)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (6359)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (6345)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública Remota no...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (6344)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.792 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.792/2021, foi...
Folha de Votação - CEC - (6347)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.808/2021 Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou...
Folha de Votação - CEC - (6351)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.807/2021 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da...
Folha de Votação - CEC - (6348)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.740/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (6350)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.790/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (6352)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC IndicaçÕES: nº 5.992/2021; 6.467/2021; 6.496/2021; 6.563/2021; 6.497/2021; 6.464/2021;...
Folha de Votação - CEC - (6349)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.747/2021 Institui o Programa “Mamãe na Escola”. Autoria: Deputada Júlia...
Despacho - 8 - CCJ - (6346)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho o PLD 139/2021 com a respectiva redação final. Brasília-DF, 30 de abril de 2021 Bruno...
Requerimento - (6338)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO e Outros) Requer a constituição de Comissão Especial para...
Redação Final - CCJ - (6343)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.792 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...
Portaria GMD - 44 - GTS - (6335)
Nov 18, 2024 3:11 AMRedação Final - CCJ - (6342)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 139 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CERIM - (6339)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 7 - CCJ - (6341)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDF 139/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 30 de...
Despacho - 2 - SACP - (6336)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 30 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (6337)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 30 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - GMD - (6328)
Nov 18, 2024 3:11 AMPortaria GMD - 43 - GTS - (6334)
Nov 18, 2024 3:11 AMDespacho - 4 - SACP - (6333)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição está apensa ao PL nº 283/2019, conforme Portaria GMD 28/2021, publicada no DCL de...
Despacho - 2 - SACP - (6330)
Nov 18, 2024 3:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...