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REQ 976/2019
Nov 11, 2024 3:43 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona
REQ 977/2019
Nov 11, 2024 3:43 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.
REQ 978/2019
Nov 11, 2024 3:43 PMRequer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).
REQ 979/2019
Nov 11, 2024 3:43 PMRequer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).