CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DAS PESQUISAS PARA O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DONAS DE CASA SEM FONTE DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELETRICA, DOS NÚMEROS ESSENCIAIS DE TELEFONES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE BENS CULTURAIS ROUBADOS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.