CLDF

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREA FRONTAL E LATERAL AO LOTE-2, DA QUADRA 801 DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL - SHCE/S, CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DF.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O COMPLEXO CULTURAL DA ORLA DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO BOJO EXTERNO DO RECIPIENTE DE GÁS, GLP, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE SUA VALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.