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Folha de Votação - CDESCTMAT - (97416)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 591/2023 “Dispõe...
Ofício - CDESCTMAT - (97418)
Nov 17, 2024 10:32 AMOfício - nº 340/2023 - CAS - (97413)
Nov 17, 2024 10:32 AMDespacho - 9 - SACP - (97412)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CAS - (97414)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a retificação realizada Brasília, 16 de outubro de 2023 ...
Designação de Relator - CCJ - (97396)
Nov 17, 2024 10:32 AMDesignação de Relator - CCJ - (97397)
Nov 17, 2024 10:32 AMRedação Final - CEOF - (97395)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - SACP - (97394)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - VII - CEOF - (97392)
Nov 17, 2024 10:32 AMAnexo - X - CEOF - (97393)
Nov 17, 2024 10:32 AMDespacho - 4 - CESC - (97390)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 616/2023 Senhor(a) chefe, De...
Anexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (97388)
Nov 17, 2024 10:32 AMAnexo - ANEXO V - Cancelado - CEOF - (97389)
Nov 17, 2024 10:32 AMAnexo - ANEXO III - CEOF - (97387)
Nov 17, 2024 10:32 AMAnexo - V - CEOF - (97391)
Nov 17, 2024 10:32 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (97379)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1816/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (97380)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores...
Indicação - (97381)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97383)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - CESC - (97386)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2546/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97378)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 606/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97385)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 553/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97382)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 607/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97384)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 624/2023 Senhor(a) chefe, De...
Requerimento - (97281)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro de criação da...
Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...