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Folha de Votação - CAS - (101387)
Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 438/2023 Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de amparo e inserção social para...

Folha de Votação - CAS - (101384)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.073/2021 Ementa: CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA...

Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (101389)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101390)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 5 - SACP - (101386)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SELEG - (101385)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101378)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - CAS - (101376)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.554/2022 Ementa: Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...