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Emenda (Aditiva) - 468 - SACP - Não apreciado(a) - (314795)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 466 - SACP - Rejeitado(a) - (314793)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 467 - SACP - Prejudicado(a) - (314794)
24/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Despacho - 14 - SACP - (314796)
22/10/2025 19:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de outubro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (314797)
23/10/2025 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (314798)
23/10/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (314782)
23/10/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento...
Projeto de Decreto Legislativo - (314783)
24/10/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Wellington Luiz) Concede o...