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IND 3207/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria- RAXIII.

IND 3206/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura Lateral Superior na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

IND 3205/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais Superiores da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

IND 3204/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura no Espaço Cultural, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

IND 3203/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 418, na QR 418/518 em Santa Maria - RA XIII.

IND 3202/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção do Elevador para Alunos Portadores de Necessidades Especiais, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

IND 3210/2019
11/11/2024 11:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, providencie a compra de Equipamentos como Impressora, Projetor e Sistema de Som para suprir as necessidades da Escola Classe 218, localizada na QR 218 em Santa Maria RA XIII.

PDL 84/2019
11/11/2024 11:46

Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro de 2011; nº 101, de 28 de setembro 2012; nº 191 de 17 de dezembro de 2013; e nº 65, de 5 de julho de 2018.