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PL 1065/1996
13/11/2024 21:49AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NOS COMÉRCIOS LOCAIS SUL, SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.
PL 1065/2000
13/11/2024 21:49DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOARDORES DE SANGUE OU ÓRGÃOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1066/1993
13/11/2024 21:49REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DF, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1066/1996
13/11/2024 21:49AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E USO COMUM DO POVO, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1066/2000
13/11/2024 21:49DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO DF DO REGIME DE CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABRIGOS VERTICAIS PARA SEPULTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1067/1993
13/11/2024 21:49DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA ENCARREGADOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
PL 1067/1996
13/11/2024 21:49AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO.
PL 1067/2000
13/11/2024 21:49DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.