CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ESTUDANTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS, NOS TRAJETOS ENTRE OS ASSENTAMENTOS DE LUCENA RORIZ, CEILÂNDIA, SANTA MARIA E O GAMA.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO DA TERRACAP.

PROÍBE, NO DF, A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS DE REZONEAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO A IDOSOS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA DA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.