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PL 1944/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.'
PLC 941/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMDESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 940/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01-CONJ.'A'-DA CRN-1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
PLC 939/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES DE 01 A 06 DO CONJ.'A' DA ENTREQUADRA 417/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
PLC 937/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMPROPÕE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO EM ENTREQUADRA DA QNM 38, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
PLC 938/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
MO 6013/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMSOLIDARIZA-SE COM AS ENTIDADES DE CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA BUSCA DE UM CANAL DE DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES LOCAIS PARA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.
IND 243/2001
Nov 12, 2024 11:40 PMSUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.