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Publicação - Cancelado - CTMU - (38882)
Nov 17, 2024 8:56 PMDespacho - 3 - Cancelado - SELEG - (38876)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. Brasília, 12 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (38878)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 12 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Requerimento - (38837)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de...
Folha de Votação - CAS - (38829)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2477/2022 "Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Folha de Votação - CAS - (38832)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto decreto Legislativo nº 244/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (38833)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2330/2021 "Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do...
Folha de Votação - CAS - (38831)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2508/2022 "Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de...
Folha de Votação - CAS - (38828)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2467/2021 "Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal,...
Folha de Votação - CAS - (38827)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2505/2022 "Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito...
Indicação - (38836)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...
Indicação - (38826)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
Nov 17, 2024 8:56 PMDespacho - 2 - SACP - (38794)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (38795)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38799)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38796)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38797)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (38798)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO (38739) DA SELEG. Brasília, 8 de abril de 2022...
Despacho - 2 - SACP - (38793)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021. Brasília, 8 de abril de 2022 Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (38758)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38759)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38760)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38761)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (38764)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 2 - SACP - (38765)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI- RI/CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (38762)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38763)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38757)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38732)
Nov 17, 2024 8:56 PMDesignação de Relator - Cancelado - CAS - (38730)
Nov 17, 2024 8:56 PMProjeto de Lei - (38731)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação...
Despacho - 5 - SELEG - (38727)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexado o Requerimento nº 3.189/2022, solicitando a retirada de tramitação da referida proposição. AO SACP, PARA...
Despacho - 1 - SELEG - (38728)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexado ao PL 2408/2021 . Solicitação atendida ,conclusão do processo. Brasília, 08 de abril de 2022...
Anexo - DODF nº 68 de 08-04-2022 - Audiência Pública Pedra Fundamental - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (38729)
Nov 17, 2024 8:56 PMParecer - 1 - CS - (38579)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - cseg Projeto de Lei 2028/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n...
Moção - (38573)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Parecer - 2 - CCJ - (38577)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no...
Requerimento - (38574)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia Imobiliária de...