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Redação Final - SELEG - (318792)
Nov 17, 2025 9:03 AMPortaria GMD - 473/2025 - GTS - (318796)
Nov 17, 2025 9:17 AMDespacho - 5 - SELEG - (318795)
Nov 17, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Ratificando despacho anterior, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70,...
Despacho - 2 - SACP - (318794)
Nov 17, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (318791)
Nov 17, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (321195)
Dec 4, 2025 8:52 AMMensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
Dec 4, 2025 8:36 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
Dec 4, 2025 8:38 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321173)
Dec 4, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (321172)
Dec 4, 2025 8:34 AMDespacho - 4 - SELEG - (321174)
Dec 4, 2025 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Anexo - II - CEOF - (321089)
Dec 3, 2025 5:46 PMAnexo - IV - CEOF - (321091)
Dec 3, 2025 5:47 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (321087)
Dec 4, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND n.º 9101/2025, IND n.º 9111/2025, IND n.º 9114/2025, IND n.º...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321084)
Dec 3, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2062/2025, que Altera a...
Anexo - III - CEOF - (321090)
Dec 3, 2025 5:46 PMAnexo - I - CEOF - (321088)
Dec 3, 2025 5:46 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321032)
Dec 12, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1662/2025,...
Redação Final - CCJ - (321028)
Dec 3, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.962 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de...
Moção - (321031)
Dec 3, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Redação Final - CCJ - (321029)
Dec 3, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.771 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias...
Redação Final - CCJ - (321034)
Dec 3, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras e demais recursos de...
Moção - (321037)
Dec 4, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...
Redação Final - CCJ - (321033)
Dec 3, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.856 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. A CÂMARA...
Redação Final - CCJ - (321030)
Dec 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.021 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...
Redação Final - CCJ - (321035)
Dec 3, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.119 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a Defensoria Pública do Distrito Federal a realizar...
Despacho - 1 - SELEG - (320779)
Dec 1, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (320787)
Dec 1, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (320786)
Dec 1, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320785)
Dec 1, 2025 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....