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Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312762)
Oct 1, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312764)
Oct 1, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312767)
Oct 1, 2025 8:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (312765)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312763)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (312744)
Oct 1, 2025 8:31 AMFolha de Votação - Pareceres CEC / CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (312738)
Oct 1, 2025 8:26 AMDespacho - 7 - SELEG - (312745)
Oct 1, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (312740)
Oct 1, 2025 8:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312739)
Oct 1, 2025 8:28 AMParecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
Sep 30, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2025, que cria o “Selo Legislativo Parceiro do...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
Sep 30, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução Nº 64/2025,...
Projeto de Lei - (312713)
Sep 30, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação ao uso...
Projeto de Lei - (312710)
Sep 30, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação de...
Projeto de Lei - (312706)
Sep 30, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a fixação de idade...
Moção - (312708)
Sep 30, 2025 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (312709)
Sep 30, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de...
Indicação - (312711)
Oct 6, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza...
Indicação - (312705)
Oct 6, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312593)
Sep 29, 2025 6:13 PMEstudo - Manifestações do Ordenador de Despesas e Jurídica - SERP-GDF - (312591)
Sep 29, 2025 6:13 PMEstudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (312592)
Sep 29, 2025 6:13 PMEmenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (312594)
Sep 29, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (312595)
Sep 29, 2025 6:39 PMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
Sep 22, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (312066)
Sep 23, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...
Parecer - 6 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312064)
Sep 23, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Requerimento - (312067)
Oct 20, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (312065)
Sep 22, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (312071)
Sep 23, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...