CLDF

CONCEDE INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DO SINDICALISTA GILDO DA SILVA ROCHA, FALECIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, EM RAZÃO DE AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA O NÚCLEO RURAL DO SAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INTRODUÇÃO DA ' EDUCAÇÃO PATRIMONIAL' COMO UM DOS CONTEÚDOS BÁSICOS DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA APLAUSO À ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POR MEIO DA POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA.

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO NO ANEL VIÁRIO E RESPECTIVA FAIXA DE INFLUÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ADENAV.

REGULA O INCISO IV, § 1º DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.