CLDF

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS NOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.

DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 966, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.