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PDL 238/2021
Nov 15, 2024 7:18 AMHomologa os Convênios ICMS nº 3, de 13 de março de 2019 e o Convênio nº 49, de 8 de abril de 2021.
PDL 235/2021
Nov 15, 2024 7:18 AMHomologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº 10/2014, o Convênio ICMS nº 156/2017 e o Convênio ICMS nº 230/2017.
PL 2497/2022
Nov 15, 2024 7:18 AMInstitui o Programa "Adote um Avô" no âmbito do Distrito Federal.
PL 2498/2022
Nov 15, 2024 7:18 AM“Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Parceiros das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica”.
IND 7974/2021
Nov 15, 2024 7:18 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QS 09 Rua 123 na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
IND 7963/2021
Nov 15, 2024 7:18 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretária de Mobilidade, uma placa de Identificação de parada de Ônibus em Vila Dimas-Planaltina-DF”.
PL 2499/2022
Nov 15, 2024 7:18 AMInstitui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças.
PDL 230/2021
Nov 15, 2024 7:18 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. André Sales Braga.