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IND 6046/2021
Nov 15, 2024 10:42 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 10 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6034/2021
Nov 15, 2024 10:41 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 33 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

PDL 140/2021
Nov 15, 2024 10:41 AM

Homologa o Convênio ICMS 140, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, o qual autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica.

IND 6035/2021
Nov 15, 2024 10:41 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas Quadras 34 e 41 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6036/2021
Nov 15, 2024 10:41 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 17 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6037/2021
Nov 15, 2024 10:41 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 25 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6051/2021
Nov 15, 2024 10:41 AM

Ind. Operação Tapa Buraco QNN 16 cj. A

IND 6038/2021
Nov 15, 2024 10:41 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a terraplanagem no campo de terra próximo à antiga casa do Administrador (semáforo do pistão sul), Região Administrativa do Gama - RA II.