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PELO 41/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 272 DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 60 ANOS.
IND 4771/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMNTO DE MENSAGEM PARA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS E ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 848/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMVEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS SEM FONE DE OUVIDO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 847/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O SÃO JOÃO DE BRASÍLIA - SÃO JOÃO DA MINHA TERRA.
PL 846/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 845/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4776/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 4779/2012
Nov 10, 2024 5:31 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ESPECIAL DA EQNN 3/5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.