CLDF

ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÃE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS, DAREGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM LOGRADOURO PÚBLICO PELAS FEIRAS LIVRES.

ALTERA A LEI Nº 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE ANTIGOS OCUPANTES DE EMPREGOS DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESA NOS RESTAURANTES, BARES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.