CLDF

Manifesta reconhecimento de louvor aos Policiais Civis da Policia Civil e demais autoridades, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2021, à 15h, em homenagem aos 33 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal – SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a alteração do §2º do Art. 14 do Decreto 39.690 de 28 de fevereiro de 2019.

Manifesta votos de louvor ao Cabo João Tavares da Silva Neto, Matricula 732128 - 7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) 16, localizada no Núcleo Rural Pipiripau - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Determina a prévia comunicação de corte de serviços em virtude de inadimplência no Distrito Federal.