CLDF

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O CURSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO CATA-VENTOS JUVENTUDE E CIDADANIA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMA DE SEGURANÇA APLICÁVEL A TRABALHADORES EM LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2000 DE NOSSA AUTORIA.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1514/2000.

'PARABENIZA A CIDADE DO GAMA, PELA PASSAGEM DO SEU 40º ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE OUTUBRO.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.