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Despacho - 2 - SACP - (62228)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (62225)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (62222)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (62224)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Notas Taquigráficas 5ªRER -13/06/2022 - CESC - (62190)
Nov 20, 2024 10:40 PMDespacho - 1 - SELEG - (62185)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (62187)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 14 - SELEG - (62186)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E...
Despacho - 2 - SACP - (62184)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (62183)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (62182)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (62188)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (62189)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO e outros) Requer a criação e o registro da...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (62090)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro da...
Requerimento - (62086)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a criação e o...
Ata - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62092)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a criação e o registro da...
Requerimento - (62095)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Indicação - (62087)
Nov 17, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (62097)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - GAB DEP HERMETO - (62088)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Gostaria de solicitar a continuação de tramitação desta proposição, afinal o PL 1208/2016, foi...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (62091)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 3229/2022 e determinado pelo Despacho 6 da...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (61996)
Nov 17, 2024 5:12 PMAnexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (61997)
Nov 20, 2024 1:16 PMAnexo - Requerimento nº 238/2023-Retirada - SELEG - (62001)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61998)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (62000)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (61999)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (61962)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a semana de prevenção...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (61963)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (61964)
Nov 20, 2024 1:16 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61965)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61960)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 214/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Daniel Donizet, Lido em...
Despacho - 5 - CESC - (61961)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 57, de 14 de março de 2023, encaminhamos o...
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n. 59048, em face do PL...
Recurso - (61891)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Recurso Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Contra a decisão publicada...
Parecer - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - CMTU - (61892)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CMTU Projeto de Lei nº 2682/2022 Da COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - CMTU - (61893)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 2682/2022 (DA COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO) Altera a Lei Distrital...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (61890)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2703/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (61889)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das...
Requerimento - (61887)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 99/2023 - SACP - ART137 - (61894)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61816)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61818)
Nov 20, 2024 10:41 PMPortaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (61819)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61817)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 11 - SACP - ART137 - (61820)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Publicação - GMD - (61805)
Nov 20, 2024 1:16 PMPublicação - GMD - (61804)
Nov 20, 2024 10:41 PMPublicação - GMD - (61802)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61801)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61803)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61800)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 214/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) DANIEL DONIZET, Lido em...
Requerimento - (58751)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58744)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (58739)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 6 - CAF - (58740)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58741)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58738)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CAF - (58745)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...