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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114057)
Nov 20, 2024 6:42 PMIndicação - (114056)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114059)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114058)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - MD- Aprovado - SELEG - (114055)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114040)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114041)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114042)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114039)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114029)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114033)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114031)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114032)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114030)
Nov 20, 2024 6:42 PMRequerimento - (114018)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114022)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (114020)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (114023)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CS- Aprovado - SELEG - (114021)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114005)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114004)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114006)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (114003)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (113998)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114002)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (114001)
Dec 2, 2024 2:07 PMFolha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (113999)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (114000)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (113988)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113990)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 4 - SACP - (113987)
Nov 17, 2024 7:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (113989)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113991)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - SACP - (113975)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SELEG - (113979)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113977)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113978)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113976)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (113968)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 3 - SELEG - (113967)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (113526) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 2 - SELEG - (113966)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113965)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113964)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (113963)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (113948)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113949)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (113951)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113950)
Nov 20, 2024 12:32 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113945)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (113947)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (113944)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113943)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113946)
Dec 2, 2024 2:07 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 821, de 2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que...
Moção - (113917)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (113911)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a instituição do Disque Pessoa...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113907)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 199/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CS - (113913)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2459/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2018/2021, que "Altera a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (113910)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA (Modificativa) (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 199/2023, que institui e inclui no...
Despacho - 6 - SELEG - (113906)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...