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Mensagem - Nº 356/2024 - Veto total - SELEG - (284482)

Feb 17, 2025 1:05 PM

Mensagem - Nº 378/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284478)

Feb 17, 2025 12:45 PM

Mensagem - Nº 391/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284480)

Feb 17, 2025 12:48 PM

Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290521)

Mar 21, 2025 5:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSA~O DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2024 (Autoria: Deputada Dayse...

Moção - (290527)

Mar 24, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Redação Final - - SELEG - (290529)

Mar 22, 2025 5:58 AM

Designação de Relator - CSA - (290518)

Mar 21, 2025 5:04 PM

Despacho - 1 - SELEG - (290531)

Mar 22, 2025 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290532)

Mar 22, 2025 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (290523)

Mar 24, 2025 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/03/2025 - 08h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Requerimento - (290444)

Mar 27, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer o apensamento do PL nº 101, de 2023, ao PL nº 46,...

Folha de Votação - CSA - (290441)

Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290442)

Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290443)

Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Despacho - 1 - CERIM - (290447)

Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/12/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (290440)

Mar 24, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (290446)

Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (290445)

Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (290448)

Mar 24, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (290505)

Mar 21, 2025 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 995/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290503)

Mar 21, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) Projeto de Lei nº 1526/2025 Da COMISSÃO DE...

Requerimento - (290495)

Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Indicação - (290497)

Mar 24, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (290494)

Mar 24, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (290496)

Mar 24, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 1 - CERIM - (290504)

Mar 24, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 3 - SACP - (290502)

Mar 21, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (290501)

Mar 21, 2025 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (290499)

Apr 1, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (290511)

Mar 25, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290484)

Mar 21, 2025 8:44 AM

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290482)

Mar 21, 2025 8:43 AM

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290480)

Mar 21, 2025 8:41 AM

Despacho - 17 - SACP - (290483)

Mar 21, 2025 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 21 de março de 2025. Praça Municipal,...

Despacho - 11 - SACP - (290481)

Mar 21, 2025 8:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 61/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 21 de março de 2025. Praça Municipal,...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)

Apr 15, 2025 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (290405)

Mar 20, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1014/2024 Da...

Despacho - 16 - CDDHCLP - (290407)

Mar 20, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Senhor Chefe, Em, atenção ao Memorando nº 38/2025 encaminhado via...

Despacho - 10 - CDDHCLP - (290406)

Mar 20, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Senhor chefe, Em atenção ao Memorando nº 39/2025-SACP encaminhado...

Despacho - 2 - SACP - (290408)

Mar 20, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília,...

Indicação - (290212)

Mar 24, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - SELEG - (290203)

Mar 20, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - CAS - (290210)

Mar 20, 2025 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na forma do substitutivo do...

Despacho - 5 - CAS - (290209)

Mar 20, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na na forma do substitutivo do...

Despacho - 6 - CAS - (290204)

Mar 20, 2025 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na forma do substitutivo na 2ª...

Despacho - 7 - CAS - (290205)

Mar 20, 2025 8:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na forma do substitutivo 2ª...

Despacho - 9 - CAS - (290206)

Mar 20, 2025 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS com a emenda nº 1 na 2ª Reunião...

Despacho - 4 - CAS - (290207)

Mar 20, 2025 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...

Despacho - 4 - CAS - (290208)

Mar 20, 2025 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...