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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1749/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CSA - (321416)

Dec 5, 2025 9:57 AM

Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321389)

Dec 5, 2025 9:21 AM

Redação Final - CCJ - (321385)

Dec 5, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...

Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)

Dec 5, 2025 9:16 AM

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321390)

Dec 5, 2025 9:21 AM

Despacho - 5 - CSA - (321388)

Dec 5, 2025 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2056/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (321387)

Dec 5, 2025 9:20 AM

Mensagem - Nº 242/2025-GP - SELEG - (321354)

Dec 5, 2025 7:58 AM

Decreto Legislativo - nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321355)

Dec 5, 2025 7:58 AM

Redação Final - SELEG - (321353)

Dec 5, 2025 7:57 AM

Redação Final - - SELEG - (321356)

Dec 5, 2025 8:06 AM

Decreto Legislativo - nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321352)

Dec 5, 2025 7:56 AM

Projeto de Lei - (321339)

Dec 5, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e...

Requerimento - (321342)

Dec 18, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações e esclarecimentos do...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)

Dec 4, 2025 11:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Requerimento - (321335)

Dec 9, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...

Despacho - 1 - SELEG - (321334)

Dec 4, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (321337)

Dec 4, 2025 6:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167 do RI. Brasília, 4 de dezembro de...

Despacho - 9 - SACP - (321343)

Dec 4, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321291) Brasília, 4 de dezembro de...

Despacho - 5 - SACP - (321338)

Dec 4, 2025 6:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321293) Brasília, 4 de dezembro de...

Despacho - 6 - SACP - (321336)

Dec 4, 2025 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321295). Brasília, 4 de dezembro de...

Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (323518)

Dec 18, 2025 7:27 PM

Ofício - Nº 6271/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323478)

Dec 18, 2025 8:22 AM

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.647/2025 - SELEG - (323477)

Dec 18, 2025 8:22 AM

Ofício - Nº 6273/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323480)

Dec 18, 2025 8:24 AM

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2644/2025 - SELEG - (323479)

Dec 18, 2025 8:23 AM

Despacho - 2 - SELEG - (323481)

Dec 18, 2025 8:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 4 - SACP - (323397)

Dec 15, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI....

Despacho - 5 - SACP - (323396)

Dec 15, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEC e CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15...

Despacho - 5 - SACP - (323394)

Dec 15, 2025 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167,I do RI. Brasília, 15...

Despacho - 9 - SACP - (323395)

Dec 15, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 15 de...