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Projeto de Lei - Cancelado - (289828)
Mar 17, 2025 4:06 PMIndicação - (289755)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura das vagas de...
Indicação - (289756)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289751)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289752)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289754)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (289753)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025,...
Despacho - 1 - GTS - (289758)
Mar 14, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 90/2025 para...
Portaria GMD - 90/2025 - GTS - (289757)
Mar 14, 2025 12:15 PMIndicação - (289717)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CAS - (289714)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2935/2022 TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 3073/2022 Ementa: PL 2935/2022, Institui o...
Folha de Votação - CAS - (289713)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...
Folha de Votação - CAS - (289720)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1155/2024 Ementa: Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de...
Folha de Votação - CAS - (289718)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...
Folha de Votação - CAS - (289716)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...
Folha de Votação - CAS - (289719)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 693/2023 Ementa: Institui a Complementação de Renda para Mães Atípicas ou Responsável...
Folha de Votação - CAS - (289721)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 117/2023 Ementa: Dá nova denominação aos restaurantes comunitários do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (289715)
Mar 17, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289640)
Mar 13, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1493/2025 Da...
Indicação - (289641)
Mar 18, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (289642)
Mar 18, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289644)
May 13, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2768/2022 ...
Publicação - DCL 50 - CDDM - (289639)
Mar 13, 2025 3:03 PMPublicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289638)
Mar 13, 2025 2:59 PMParecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289604)
Mar 21, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289605)
Mar 13, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1477/2024 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (289609)
Mar 13, 2025 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene no dia 21 de...
Requerimento - (289608)
Mar 17, 2025 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Companhia de...
Designação de Relator - CSA - (289606)
Mar 13, 2025 11:41 AMRequerimento - (289610)
Mar 17, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Despacho - 2 - SACP - (289611)
Mar 13, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - CSA - (289607)
Mar 13, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 28/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 13 de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289537)
Mar 12, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1572/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289535)
Mar 12, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1458/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Mensagem - Nº 3/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289540)
Mar 12, 2025 4:50 PMRedação Final - SELEG - (289539)
Mar 12, 2025 4:48 PMRequerimento - (289538)
Mar 16, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025,...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289533)
Mar 12, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1572/2025, que “Altera a Lei...
Moção - (289534)
Mar 17, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289491)
Mar 12, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1236/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...