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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94693)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - DCL Nº 215, Brasília, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 - CTMU - (94384)
Nov 17, 2024 11:23 AMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (94381)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94380)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SELEG - (94383)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94382)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94379)
Nov 17, 2024 11:23 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (94353)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94355)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94350)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 11 - SELEG - (94352)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94351)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94354)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 10 - SELEG - (94330)
Nov 17, 2024 11:23 AMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (94329)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94327)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94328)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94331)
Nov 17, 2024 11:23 AMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (94285)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94287)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94289)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94288)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94286)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94290)
Nov 17, 2024 11:23 AMProjeto de Lei - (94261)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a Lei n.º 6.419, de 10 de...
Lei - Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (94262)
Nov 17, 2024 11:24 AMEmenda (Aditiva) - 55 - CCJ - Não apreciado(a) - (94260)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda aditiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - Republicação - SELEG - (94263)
Nov 17, 2024 11:24 AMDespacho - 8 - SELEG - (94264)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de outubro de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94265)
Nov 17, 2024 11:24 AMProjeto de Lei - (94225)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implementação do...
Projeto de Lei - (94220)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Complementação de Renda para Mães...
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94222)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL/PSB) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o Convênio ICMS...
Despacho - 10 - CEOF - (94221)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 3 - CEOF - (94226)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 4 - CEOF - (94223)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 3 - CEOF - (94224)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 10 - CCJ - (94217)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94218)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...