CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.