Busca
PR 72/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMCRIA ADICIONAL PECUNIÁRIO POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1123/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMINSTITUI O 'SELO QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1122/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMTORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS LOCAIS QUE ESTABELECE.
PL 1125/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DE TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.