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Projeto de Lei - (2870)
Nov 18, 2024 4:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA ) Dispõe sobre proteções aos consumidores...
Nota Técnica - Cancelado - GAB DEP LEANDRO GRASS - (2868)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei no 1.204, de 2020, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de...
Requerimento - (2867)
Nov 18, 2024 4:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...
Indicação - (2873)
Nov 18, 2024 4:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...