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Redação Final - SELEG - (23275)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - SELEG - (23273)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - CCJ - (23274)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS 210/19 e ICMS 13/20, que alteram o...
Parecer - 2 - CFGTC - (22982)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Parecer - 1 - CESC - (22983)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.145/2021, que...
Projeto de Lei - (22980)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de...
Parecer - 3 - CAS - (22975)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....
Parecer - 1 - CAS - (22976)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....
Requerimento - (22981)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a convocação da Sra. Mayara Noronha Rocha,...
Despacho - 4 - SACP - (22978)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CCJ - (22984)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 74/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Folha de Votação - IND-7765/2021 - Cancelado - CAS - (22891)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7750/2021 - CAS - (22890)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7765/2021 - CAS - (22893)
Nov 18, 2024 12:29 AMOfício - 20/2021 - CAS - (22894)
Nov 18, 2024 12:29 AMOfício - 20/2021 - CAS - (22892)
Nov 18, 2024 12:29 AMRedação Final - ANEXO - CEOF - (22871)
Nov 18, 2024 12:29 AMFolha de Votação - IND-7686/2021 - CAS - (22872)
Nov 18, 2024 12:29 AMRedação Final - CEOF - (22870)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (22874)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Ofício - 20/2021 - CAS - (22875)
Nov 18, 2024 12:29 AMDespacho - 4 - CEOF - (22873)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 10 de novembro de 2021 ...
Redação Final - - ANEXO II - Cancelado - CEOF - (22826)
Nov 18, 2024 12:29 AMMensagem - Nº 398/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22829)
Nov 18, 2024 12:29 AMIndicação - (22828)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - (22824)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 1762/2021/<Informe o ano da...
Redação Final - - ANEXO I - Cancelado - CEOF - (22825)
Nov 18, 2024 12:29 AMDespacho - 3 - Cancelado - CEOF - (22827)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 10 de novembro de 2021 ...
Despacho - 3 - SELEG - (22762)
Nov 18, 2024 12:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...