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Mensagem - nº 228/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (47344)
Nov 17, 2024 6:51 PMRequerimento - (47341)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado do Meio...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47343)
Nov 17, 2024 6:51 PMIndicação - (47345)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (47342)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (47333)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni...
Requerimento - (47332)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...
Indicação - (47339)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CAF - (47338)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.363/2021 Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47340)
Nov 18, 2024 2:24 PMFolha de Votação - CAF - (47337)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.242/2021 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a...
Folha de Votação - CAF - (47335)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a...
Folha de Votação - CAF - (47334)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.103/2021 Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na...
Folha de Votação - CAF - (47336)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.234/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de...
Mensagem - nº 226/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47323)
Nov 17, 2024 6:51 PMProjeto de Lei - (47330)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - CCJ - (47325)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa...
Indicação - (47327)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: João Cardoso) Sugere providências a Ilustríssima Senhora...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47328)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.383/2021,...
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP SARDINHA - (47326)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (47495)
Nov 17, 2024 6:51 PMProjeto de Decreto Legislativo - (47592)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Leandro Grass e Professor Reginaldo Veras) Susta...
Projeto de Lei - (47571)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...
Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (47567)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 14 - PLENARIO - (47570)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...