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Emenda (Modificativa) - 456 - CEOF - (54117)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 457 - CEOF - (54118)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54120)
Nov 18, 2024 1:45 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
Nov 18, 2024 1:45 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
Nov 18, 2024 1:45 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 447 - CEOF - (54094)
Nov 18, 2024 1:45 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)
Nov 18, 2024 1:46 PMDespacho - 11 - CCJ - (54048)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 11 - CCJ - (54045)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2279/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CCJ - (54049)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54046)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2193/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Despacho - 5 - CCJ - (54047)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 87/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
Nov 18, 2024 1:46 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (54032)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Proc nº 92/2022 Indicação do...
Designação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
Nov 18, 2024 1:46 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (54030)
Nov 18, 2024 1:46 PMRequerimento - (54031)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto...
Designação de Relator - PL 3045/2022 - CS - (54035)
Nov 18, 2024 1:46 PMProjeto de Lei - (52339)
Nov 17, 2024 5:37 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (52428)
Nov 17, 2024 5:37 PMFolha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (52427)
Nov 17, 2024 5:37 PMFolha de Votação - 01 - CTMU - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52432)
Nov 17, 2024 5:37 PMDespacho - 7 - SELEG - (52429)
Nov 17, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de novembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Moção - (52416)
Nov 17, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (52415)
Nov 17, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2856/2022 que “Altera a Lei nº...