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Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - (54272)
Nov 18, 2024 1:44 PMIndicação - (54276)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54274)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (54275)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 191 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (54277)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 194 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Projeto de Lei - (54240)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54242)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a concessão de...
Projeto de Lei - (54248)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre o combate a...
Projeto de Lei - (54243)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a obrigação do...
Emenda (Modificativa) - 494 - PLENARIO - (54245)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima...
Redação Final - CCJ - (54241)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (54244)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (54247)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54187)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54184)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54185)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 4 - SACP-IND - (54186)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54133)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (54135)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a matéria para as devidas...
Despacho - 10 - CCJ - (54136)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2035/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 4 - CCJ - (54138)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54137)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 7 - SELEG - (54134)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54132)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...