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Despacho - 7 - CEOF - (60677)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60670)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60672)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 8 - CEOF - (60675)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Requerimento - (60612)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Requerimento - (60620)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...

Portaria GMD - 81/2023 - GTS - (60622)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Despacho - 5 - SACP - (60617)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em complemento ao despacho anterior deste SACP, e para o pronto atendimento do Despacho SELEG n. 60212,...

Despacho - 12 - CEOF - (60611)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60614)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Publicação - CTMU - (60616)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Indicação - (60564)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (60566)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60561)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60562)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...

Despacho - 2 - SACP - (60563)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (60565)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RI-CLDF. Brasília, 2 de março de 2023 Praça...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (60567)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Anexo - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60554)
Nov 20, 2024 11:02 PM
Projeto de Lei - (60558)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o CÓDIGO DE DEFESA...

Projeto de Decreto Legislativo - (60555)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Lei - (60557)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...

Indicação - (60556)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...

Indicação - (60559)
Nov 20, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (60560)
Nov 17, 2024 5:22 PM
Parecer - 2 - CCJ - (60495)
Nov 20, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...

Despacho - 10 - CESC - (60493)
Nov 20, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2707/2022 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 7 - CESC - (60494)
Nov 20, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2921/2022 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (60490)
Nov 20, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 98/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (60489)
Nov 20, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, para que seja feita a correção do tipo de proposição. O documento 59538 deve ser...