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Folha de Votação - CDESCTMAT - (54890)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54888)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) “Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos...
Projeto de Lei - (54883)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...
Projeto de Lei - (54885)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na...
Lei - Nº 7.209 - Publicação DODF - SELEG - (54804)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54802)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Requerimento - (54803)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54798)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A MIGRAÇÃO E REFÚGIO Em 02 de janeiro, às 10...
Lei - nº 7.198/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54799)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54800)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 9 - SELEG - (54801)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de janeiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (54757)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação do...
Projeto de Lei - (54760)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e Deputado HERMETO) Estabelece diretrizes e...
Projeto de Lei - (54762)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a diretrizes para a implementação da...
Projeto de Lei - (54759)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Formatura Estudantil Social...
Projeto de Lei - (54763)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54761)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54758)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016,...
Projeto de Lei - (54765)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a cobrança de valores de inscrição...
Projeto de Lei - (54764)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Anexo - X - CEOF - (54735)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - IX - CEOF - (54734)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - XI - CEOF - (54736)
Nov 18, 2024 1:42 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (54737)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ao projeto de lei nº 2992 de 2022 Durante a elaboração da redação final do presente Projeto de Lei,...
Despacho - 8 - CEOF - (54738)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...