CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, QUE PROMOVA MELHORIAS NOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS GAMA/W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 07 -DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO- CEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA.

Dispõe sobre a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica e de segurança preventiva para utilização no Distrito Federal, por determinação judicial, nos casos previstos em lei.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal nos órgãos da administração pública direta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, por meio de táxi, no âmbito territorial do Distrito Federal e dos municípios que constituem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências', com o objetivo de adequar normas da lei ao contexto sócio-econômico do país e, em especial, do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de setembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 4 de setembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer à realização de Audiência Pública, no dia 05 de setembro de 2018, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Tema: 'Síndrome de Irlen (SI) - Métodos de diagnóstico de Tratamento'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre remoção de servidor.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, quais regiões estão desassistidas em relação à cobertura das equipes de estratégias saúde da família e de saúde bucal SES-DF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 13 de setembro de 2018 em Comissão Geral, para apresentação do Relatório de atividades quadrimestral 1º/2018 do Instituto Hospital de Base.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, qual previsão das nomeações de todos os aprovados dos editais 01/2014 - NM e 01/2015 - NS.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o porquê da baixa na execução orçamentária do bloco da atenção primária, da fonte 138, pois segundo a tabela em análise abaixo do RAQ 1º/2018 fora empenhados somente 12,48% da despesa autorizada e liquido 1,56% da despesa empenhada.

Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o porquê da redução de R$ 412.128.142,83 dos recursos da Fonte 100, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a redução de R$ 12.319.200,00 para R$ 6.927.680,00 do bloco de Assistência Farmacêutica da Fonte 100, do orçamento autorizado da saúde.

Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração.