CLDF

Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA.

Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF.

Dispõe sobre a criação da Fundação Jardim Botânico de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal.

Manifestam votos de Louvor e homenageiam membros do Conselho Federal de Capelania do Brasil, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense Ari Cunha.

Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal.

Revoga a Lei Distrital nº 6.089, de Fevereiro de 2018.

Altera a Lei nº 4.566, de 4 de maio de 2011, que Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pela demora e qual a previsão da instalação de aquecedores nas piscinas dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de agosto de 2018 em Comissão Geral para debater a situação dos empregados públicos demitidos por terem ingressado no emprego público, sem concurso, após a Constituição Federal de 1988.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP- a pavimentação da Avenida Katalub, DF 475 - km 03 - Ponte Alta/Gama/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão dos condomínios Chácara São José, Galileia II, Guarapari II e Novo Horizonte nos estudos para atualização do PDOT, em ARIS - Áreas de Regularização de Interesse Social, no Setor Habitacional Água Quente.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.