CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELY NASCIMENTO DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DALVA Nº 16 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA NORMALICE DOS REIS BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM NORMAS RELATIVAS À FORMA DE RECEBIMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO YÔGA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA.

ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.