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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312866)
Oct 1, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312816)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312811)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312814)
Oct 1, 2025 8:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (312812)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312815)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312813)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Redação Final - CCJ - (312789)
Oct 1, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 528 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312785)
Oct 1, 2025 8:51 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312791)
Oct 1, 2025 8:52 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312787)
Oct 1, 2025 8:51 AMDespacho - 1 - SELEG - (312788)
Oct 1, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312786)
Oct 1, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 3 - SELEG - (312790)
Oct 1, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (312748)
Oct 1, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312746)
Oct 1, 2025 8:37 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312749)
Oct 1, 2025 8:39 AMDespacho - 7 - SELEG - (312745)
Oct 1, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (312747)
Oct 1, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 6 - SELEG - (312525)
Sep 29, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I,...
Despacho - 8 - SELEG - (312519)
Sep 29, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme solicitação da CEC, ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...
Despacho - 8 - SELEG - (312523)
Sep 29, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I,...
Despacho - 7 - SELEG - (312520)
Sep 29, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV,...
Despacho - 6 - SELEG - (312527)
Sep 29, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 6 - SELEG - (312521)
Sep 29, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 11 - SELEG - (312522)
Sep 29, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 8 - SELEG - (312524)
Sep 29, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV) e CSA (RICL, art. 77, I),e em análise...
Despacho - 13 - SACP - (312526)
Sep 29, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 624/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 29 de setembro de 2025. Praça...
Indicação - (312512)
Oct 1, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (312515)
Oct 1, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (312514)
Oct 1, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio...
Indicação - (312517)
Oct 1, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 8 - SELEG - (312511)
Sep 29, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (312516)
Sep 29, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (312513)
Sep 29, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme deliberação da CEOF, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Despacho - 10 - SACP - (312518)
Sep 29, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.959/2021 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (312485)
Sep 26, 2025 4:03 PMDespacho - 11 - SACP - (312481)
Sep 26, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para verificação e correção do resultado da folha de votação, com indicação do...
Despacho - 7 - SACP - (312483)
Sep 26, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.769/2025 da CDDM com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CSA. ...
Despacho - 3 - SACP - (312487)
Sep 26, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA(MD), para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (312484)
Sep 26, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (312486)
Sep 26, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (312482)
Sep 26, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...
Designação de Relator - CCJ - (312478)
Sep 26, 2025 2:26 PMDesignação de Relator - CCJ - (312475)
Sep 26, 2025 2:24 PMDesignação de Relator - CCJ - (312476)
Sep 26, 2025 2:25 PMDespacho - 4 - CDC - (312479)
Sep 29, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - SACP - (312477)
Sep 26, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SACP - (312480)
Sep 26, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para verificação da indicação do Relator (R) na folha de votação. Brasília, 26 de setembro de...
Requerimento - (312471)
Oct 2, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Designação de Relator - CCJ - (312474)
Sep 26, 2025 2:23 PMDespacho - 5 - CDESCTMAT - (312467)
Sep 29, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1931/2025 foi distribuído a...
Despacho - 10 - CDDM - (312469)
Sep 26, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1089/2024, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 4 - CDDM - (312468)
Sep 26, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1819/2025, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 6 - CDDM - (312470)
Sep 26, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1769/2025, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 5 - CDDM - (312472)
Sep 26, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1710/2025, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 7 - SACP - (312473)
Sep 26, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos o Parecer e a Folha de Votação da CDDM. À CS, para continuidade da tramitação. Brasília, 26...
Despacho - 1 - SELEG - (312413)
Sep 25, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (312414)
Sep 25, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (312416)
Sep 25, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...